FEPODELE

REGRAS DE INSCRIÇÃO DE JOGADORES, CLUBES, DIRIGENTES E ENTIDADES PARCEIRAS

A Federação é responsável pelo controlo geral de todas as atividades organizadas sob Sua égide, seja diretamente, seja indiretamente (de acordo com o Regulamento de Organização de Competições). Nomeadamente:

1- Selecionará as provas e atividades (Campeonatos, Torneios, Taças, Estágios, Encontros, Cursos) que, por iniciativa própria ou a pedido dos organizadores, serão incluídos no Calendário Oficial Federativo.

2- Licenças: Atribuirá as licenças previstas na lei para a realização de provas em território nacional.

3- Inscrições em Provas: Nas organizações em que intervenha, registará as inscrições através dos respetivos formulários online, e reunirá as mesmas sob as formas apropriadas ao Evento a que se destinam (provas Individuais ou Coletivas).

4- Provas: Garantirá que a organização de uma prova seja realizada em conformidade com o Regulamento adequado.

5- Classificação: Elaborará, atualizará e implementará a Classificação Nacional da Federação (ou Ranking Oficial), seja por Clubes, seja por Praticantes.

6- As inscrições de todos os interessados poderão ser destinadas às variantes da prática da modalidade (Profissional, Competitiva, Escolar), e serão tratadas de acordo com Escalões Etários a definir.

7- Seleção Nacional: Será desenvolvida uma preparação supervisionada tendente à criação de um sistema de Alto Rendimento inerente – estágios, formação, representações.

8- Técnicos: Homologará os cursos de Formação de Treinadores, Árbitros/Juízes, Diretores de Prova e Técnicos de Homologação de Instalações Desportivas.

9- Sanções: Haverá imposição de advertências e sanções que se apliquem a jogadores, organizadores, técnicos, através do Conselho de Disciplina da Federação.

10- APLICABILIDADE E CARACTERÍSTICAS DAS INSCRIÇÕES

A licença oficial da Federação é o Registo que confere a todos os intervenientes na modalidade a possibilidade de exercerem os seus respetivos cargos nas estruturas organizativas da modalidade e nas provas oficiais, bem como usufruírem das demais vantagens que possam estar a elas associadas (uso das funcionalidades particulares do site, descontos em parceiros, etc.), considerando-se, após validação da mesma, devidamente inscritos.

Existem diferentes tipos de Licenças Oficiais Federativas, consoante o cargo que desempenhe o seu titular:

A) de PRACTICANTE – Todos os atletas que queiram praticar a modalidade regularmente, bem como poderem participar esporadicamente nos torneios.
B) de TREINADOR – Todos os treinadores que queiram exercer qualquer cargo de formação em instalações desportivas e Clubes, terão de ser portadores do Título legal correspondente.
C) de DIRIGENTE – Os dirigentes dos clubes ou entidades organizadoras de provas, das diferentes Modalidades Desportivas, deverão ser portadores de licença, a atribuir consoante a natureza competitiva da função. A nomeação para Diretor de Prova em provas oficiais da Federação está limitada a Dirigente-Organizador com licença em vigor.
D) de TÉCNICO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
E) EMPRESAS – As empresas que queriam desenvolver atividades na área do Desporto Eletrónico, e que queiram ver a Federação ou quaisquer dos seus Filiados envolvidos, ou as suas atividades homologadas para efeitos desportivos, terão de estar registadas para o efeito.
F) CLUBES – Todos os clubes ou entidades que queiram organizar qualquer atividade que pretendam que integre o Ranking Federativo Nacional, deverão ter aderido à FEPODELE, nos termos a regulamentar e aceitar pelos mesmos.

11- VINCULO ENTRE CLUBES E JOGADORES
Em cada época desportiva os atletas podem solicitar a sua licença ligada a um clube ou como independentes. Os atletas independentes podem ser inscritos por um clube, numa prova por equipas. A partir desse momento ficarão ligados a esse Clube até ao fim da época, nos termos a fixar pelo respetivo vínculo. Será regulamentada a duração das épocas desportivas, bem como os momentos de possível transição de praticantes desportivos entre Clubes federados.

FEPODELE, Janeiro 2018

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